Os Termos de Uso aqui contidos se aplicam a todos os indivíduos e instituições que desejem utilizar os serviços e informações oferecidos através do site Redes Comunitárias. Os usuários que se cadastrem para fazer parte do banco de dados do site Redes Comunitárias estarão anuindo expressamente com os termos aqui dispostos e dando sua integral concordância neste sentido no momento de cadastramento. Não obstante isto, como nosso site contém área com informações públicas, tanto para usuários cadastrados quando para visitantes, as regras aqui dispostas também se aplicarão naquilo que couber a qualquer visitante que acesse o site Redes Comunitárias, mesmo que não esteja formalmente cadastrado junto ao mesmo. Caso, por alguma razão, o usuário necessite de maiores esclarecimentos a respeito dos Termos de Uso do site Redes Comunitárias, fale conosco.

O documento de Termos de Uso do site Redes Comunitárias estará permanentemente disponível no site Redes Comunitárias em local facilmente localizável. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou do mercado sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-lo periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. As modificações que sejam feitas nestes Termos de Uso passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão no site Redes Comunitárias.

01. Natureza do Site Redes Comunitárias e Isenção de Responsabilidade

O site Redes Comunitárias faz parte do projeto Redes Comunitárias, oferecido originalmente à população pelo Serviço Social do Comércio – Sesc Rio, instituição sem fins lucrativos, que, por sua vez, tem entre seus objetivos contribuir para a formação e desenvolvimento da cidadania e das potencialidades do ser humano, visando a promoção do bem-estar social.

Em Unidades Operacionais do Sesc Rio, o projeto Redes Comunitárias promove encontros presenciais de pessoas e instituições - públicas, privadas e do terceiro setor - com o objetivo comum de cooperar, trocar, construir parcerias. As Redes Comunitárias, em seus encontros, abrem e estimulam a criação de espaços coletivos, que prevêem a participação de todos como iguais. Esse é um detalhe fundamental: nas Redes Comunitárias, pessoas e instituições diferentes interagem em termos de igualdade.

O site Redes Comunitárias intenciona ampliar as possibilidades de participação social individual e coletiva e facilitar a comunicação entre parceiros potenciais voltados para a construção do bem estar de todos. Tanto o Sesc Rio quanto o Redes Comunitárias não obtêm qualquer benefício direto ou indireto em razão das ações de qualquer dos nossos usuários através da utilização de nosso site.

Em razão do escopo de nossas atividades, o site Redes Comunitárias não terá qualquer responsabilidade quanto à veracidade de quaisquer dados que sejam fornecidos por seus usuários e não se compromete quanto à efetivação das ofertas e procuras - inclusive doações ou propostas de voluntariado - declaradas por estes indivíduos. Por outro lado, também não se responsabiliza pela utilização que será feita do que foi oferecido ou procurado pelas pessoas ou instituições participantes. Desta forma, o site Redes Comunitárias declara para todos os fins e efeitos que não fará qualquer tipo de monitoramento neste sentido e se isenta de toda e qualquer responsabilidade que possa advir da utilização pelos usuários das informações contidas em nosso banco de dados e por nós meramente disponibilizadas.

Todos os usuários que se cadastrem para utilização do site Redes Comunitárias se comprometem a sempre nos fornecer informações verídicas e especialmente, em não manifestarem qualquer declaração que não venham a cumprir. No entanto, o site Redes Comunitárias não está apto ou autorizado a conferir tais declarações e, portanto, não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizado, sob qualquer aspecto, pelo não cumprimento destas declarações pelos usuários.

O site Redes Comunitárias encorajará as pessoas e instituições que tenham sido beneficiadas a nos fornecer dados a respeito das parcerias realizadas ou em andamento. Todavia, não podemos garantir que estes dados serão efetivamente fornecidos e não podemos coagir os participantes a nos prestar contas sob este aspecto.

Também não teremos qualquer intervenção na logística de efetivação das parcerias, estando nossa atuação restrita à eventual disponibilização das informações disponíveis às pessoas ou instituições interessadas, devendo cada participante optar de comum acordo sob a melhor forma de atuar, sem que haja qualquer envolvimento do site Redes Comunitárias.

O site Redes Comunitárias funcionará meramente como um canal de fornecimento de informações e não será em momento algum depositário de bens ou dinheiro para transmissão a pessoas ou instituições beneficiárias. Neste sentido - salvo eventualmente explicitado em relação a algum projeto ou evento específico do qual o Sesc Rio tenha participação - não há qualquer autorização da nossa instituição para que nos sejam enviados ou remetidos valores e ou objetos de qualquer tipo para serem repassados a outras pessoas ou instituições. Ocorrendo esta hipótese, a critério do Sesc Rio, os mesmos serão imediatamente devolvidos ao remetente para que siga os procedimentos regulares expostos no site Redes Comunitárias.

O site Redes Comunitárias atuará imparcialmente e, a seu critério, poderá disponibilizar informações que considerar corretas - para o público em geral ou para pessoas ou instituições específicas -, não podendo, portanto, ser questionado em relação a estas disponibilizações.

O site Redes Comunitárias não pode garantir, por questões técnicas, econômicas e operacionais, a disponibilidade e continuidade dos serviços e informações oferecidos através do site. O site Redes Comunitárias se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade no oferecimento dos serviços e informações do site.

02. Responsabilidades das Pessoas e Instituições Cadastradas

As pessoas ou instituições que se cadastrarem no site Redes Comunitárias devem estar cientes de que sua participação junto ao site Redes Comunitárias estará sempre condicionada ao compromisso de atuarem em conformidade com as regras aqui estipuladas. Havendo qualquer descumprimento a estas regras, o site Redes Comunitárias terá discricionariedade para excluir o acesso aos serviços e informações do site Redes Comunitárias pela pessoa ou instituição infratora.

Todas as informações fornecidas pelas pessoas ou instituições junto ao site Redes Comunitárias, seja a título de cadastramento ou para qualquer outro propósito, deverão ser verídicas. Caso o fornecimento de qualquer informação não verdadeira por tais pessoas ou instituições cause qualquer prejuízo a terceiro ou ainda à credibilidade do site Redes Comunitárias, do Sesc ou de eventuais parceiros mantenedores do site, a pessoa ou instituição que tenha assim agido deverá arcar integralmente com eventuais perdas e danos devidos.

O site Redes Comunitárias encoraja expressamente as pessoas ou instituições beneficiadas a nos fornecer dados a respeito da alocação feita pela pessoa ou instituição em relação às respectivas parcerias, viabilizando um retorno neste sentido ao parceiro e fomentando ainda mais a atuação pela sociedade como um todo em prol do bem estar coletivo. Todavia, os potenciais parceiros devem estar expressamente cientes que não podemos garantir que estes dados serão efetivamente fornecidos pelas pessoas ou instituições beneficiadas e não podemos coagi-las a nos prestar contas sob este aspecto. Caso sejam recebidos, os mesmos poderão ser, a critério do site, encaminhados a parceiros respectivos para que possam avaliar a atuação da pessoa ou instituição beneficiada e esta, por sua vez, poderá ter a oportunidade de se manifestar uma única vez sobre a avaliação feita por parceiros.

As pessoas ou instituições que se cadastrarem junto ao site Redes Comunitárias entendem que este cadastramento não efetua qualquer presunção de existência de vínculo formal, associação ou sociedade de qualquer tipo entre estas pessoas ou instituições com a pessoa jurídica responsável pela manutenção do site Redes Comunitárias, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades.

As pessoas ou instituições cadastradas poderão ter acesso via extranet a uma área exclusiva contendo informações a ela referentes, onde deverão atualizar seus dados cadastrais, podendo ainda (i) consultar as informações disponíveis, inclusive banco de dados e relatórios; (ii) autorizar o site Redes Comunitárias a emitir, a critério do próprio site, certificados de atuações, inclusive as relativas a realizações de parcerias. O acesso à extranet por cada pessoa ou instituição será feito através de inserção de login e senha, sendo responsabilidade da pessoa ou instituição respectiva mantê-los em sigilo, sob pena de ser responsabilizadas por qualquer uso indevido dos mesmos.

03. Disposições Gerais Aplicáveis a Todos os Usuários e Visitantes do site Redes Comunitárias

3.1 Os usuários e visitantes do site Redes Comunitárias reconhecem que os serviços e informações disponibilizados foram suficientemente descritos nas páginas mantidas pelo site Redes Comunitárias, e que o site Redes Comunitárias cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.

3.2 Durante a utilização dos serviços e informações oferecidos através do site Redes Comunitárias os usuários e visitantes devem respeitar a ordem pública, a moral e os bons costumes, a legislação em vigor, bem como normas de conduta razoavelmente aceitas na Internet, sob pena de arcarem com todas as perdas e danos que ocasionem a terceiros e demais medidas legais cabíveis.

3.3 Os usuários e visitantes do site Redes Comunitárias reconhecem que o site Redes Comunitárias não é responsável pela utilização dos serviços e informações – inclusive ofertas e procuras – escolhidos pelos usuários, pelo aconselhamento respectivo, ou por qualquer espécie de resultado que o usuário possa esperar atingir mediante a utilização destes serviços e informações.

3.4 Os usuários e visitantes do site Redes Comunitárias compreendem que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, o site Redes Comunitárias não tem como garantir que o acesso ao site Redes Comunitárias ou qualquer dos serviços e informações disponibilizados através do mesmo esteja livre de problemas ou interrupções, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto do site Redes Comunitárias.

3.5 Os usuários e visitantes do site Redes Comunitárias reconhecem que textos, áudios, imagens ou softwares (“Conteúdo”) veiculados através do site Redes Comunitárias são protegidos por direitos de propriedade intelectual, inclusive, mas não se limitando a direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais.

3.6 O site Redes Comunitárias autoriza o usuário a usar o Conteúdo tão somente para fins de uso dos serviços e informações aqui oferecidos, em base não exclusiva, e apenas durante o acesso ao site Redes Comunitárias. Tal autorização não deverá ser interpretada como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.

3.7 O site Redes Comunitárias poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva no site Redes Comunitárias, não estando o site Redes Comunitárias autorizado pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo, portanto os usuários e visitantes do site Redes Comunitárias deverão buscar a aprovação dos mesmos antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente o site Redes Comunitárias por meio do canal de contato disponível.

3.8 Os usuários e visitantes do site Redes Comunitárias serão exclusiva e integralmente responsáveis por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela sua inobservância dos deveres relativos ao respeito à propriedade intelectual de tais terceiros ou das obrigações previstas nestes Termos de Uso do site Redes Comunitárias, devendo manter o site Redes Comunitárias a salvo de quaisquer pleitos referentes a tais obrigações.

3.9 O site Redes Comunitárias poderá conter links para sites de outras pessoas ou instituições. O site Redes Comunitárias não terá qualquer responsabilidade pelos serviços e informações oferecidos por tais pessoas ou instituições, que deverão ser considerados como contratados pelo próprio usuário.

3.10 O site Redes Comunitárias poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O site Redes Comunitárias não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

3.11 O site Redes Comunitárias contém uma Política de Privacidade expressa que deve ser constantemente consultada por todos os usuários e visitantes.

3.12 As regras contidas nestes Termos de Uso do site Redes Comunitárias poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes do site Redes Comunitárias devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais ou ainda em razão na natureza do serviço que seja prestado pelo site Redes Comunitárias.

3.13 A tolerância ao descumprimento pelos usuários ou visitantes do site Redes Comunitárias de quaisquer deveres previstos nestes Termos de Uso do site Redes Comunitárias ou na legislação aplicável não implica em renúncia do site Redes Comunitárias ao exercício dos direitos respectivos. Em caso de violação aos deveres referidos neste item, o site Redes Comunitárias poderá adverti-lo ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o seu acesso ao site Redes Comunitárias, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

3.14 Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia derivada do presente documento.